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A 11ª fase da Operação Região Metropolitana, coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, resultou em um duro golpe contra crimes ambientais no estado. Entre os dias 19 de setembro e 3 de outubro, foram aplicadas multas que somam R$ 7,3 milhões em Manacapuru e Itacoatiara.
De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, as ações são contínuas.
“Cada fase tem duração de 15 dias, e as rotas de fiscalização são planejadas com base em denúncias recebidas da população”, explicou.
As fiscalizações revelaram diversas irregularidades ambientais, como funcionamento irregular de serrarias, queima de resíduos sólidos a céu aberto, uso de documentos falsos em processos de licenciamento e depósitos ilegais de madeira. No total, foram lavrados dez autos de infração, quatro embargos e sete termos de apreensão em 22 procedimentos.
O município de Manacapuru concentrou o maior número de infrações. As multas ultrapassaram R$ 3,6 milhões, com destaque para uma empresa penalizada em R$ 2,2 milhões por operar sem licença e descumprir embargo. Outra empresa foi multada em R$ 256 mil por manter uma serraria clandestina. Também foram apreendidos equipamentos industriais avaliados em R$ 47,6 mil, e parte da madeira retida foi destinada ao município.
Já em Itacoatiara, uma empresa foi autuada em R$ 1,2 milhão por apresentar documentos falsos e manter depósitos de madeira sem documentação legal. Durante a ação, os agentes apreenderam 1.330 metros cúbicos de madeira em tora e 1.820 estéreos de lenha.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância do trabalho contínuo da fiscalização. “Estas operações demonstram o compromisso do Ipaam no combate aos crimes ambientais em nosso estado. As empresas que insistem em descumprir a legislação serão rigorosamente penalizadas”, afirmou.
Os autuados têm até 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa ou efetuar o pagamento das multas, conforme estabelece a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e o Decreto nº 6.514/2008.
Cidadãos podem colaborar com a preservação da floresta por meio do canal de denúncias do Ipaam, disponível via WhatsApp pelo número (92) 98557-9454. Informações sobre licenciamento, manejo florestal e outras atividades estão disponíveis no portal www.ipaam.am.gov.br.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: João Carlos Moraes/UGPE
