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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis crimes ambientais e perturbação do sossego atribuídos a uma empresa de mármore localizada no município. A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Bruno Batista da Silva.
A investigação foi aberta após a chegada de uma notícia de fato relatando problemas ambientais e impactos à convivência urbana supostamente causados pelas operações da empresa. Moradores da área atingida mobilizaram um abaixo-assinado para formalizar as reclamações.
De acordo com a denúncia recebida pelo MPAM, a empresa estaria descartando resíduos de pó de mármore diretamente na via pública, em trecho próximo a um igarapé, o que amplia o risco de poluição do solo e da água. Também foram registradas queixas sobre “ruídos insuportáveis” produzidos pelas máquinas de corte, indicando possível poluição sonora.
A conduta relatada pode configurar irregularidades à luz da Política Nacional do Meio Ambiente, especialmente por envolver potencial degradação ambiental e prejuízos à saúde e ao bem-estar da população no entorno.
Para esclarecer os fatos, o MPAM requisitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informações sobre a licença de operação da empresa, fiscalizações já realizadas e autos de infração eventualmente emitidos. O prazo para resposta é de 15 dias.
A empresa também foi notificada e deverá apresentar ao Ministério Público sua licença ambiental, o plano de destinação dos resíduos gerados e as ações adotadas para controlar o nível de ruído e cessar práticas que possam caracterizar poluição sonora.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Reprodução / Prefeitura de Manacapuru
