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Com o intuito de investigar causas e desdobramentos do deslizamento de terra que ocorreu no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, em outubro de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou inquérito civil. A apuração inclui possível omissão por parte do Executivo municipal, dos órgãos públicos e da empresa responsável pela administração da estrutura portuária.
A medida também leva em consideração eventuais irregularidades relacionadas à adoção de medidas preventivas dos danos decorrentes do desastre. O deslizamento de terra ocorreu na região do baixo Rio Solimões, durante o período de seca severa, e atingiu flutuantes ao redor do local, além de deixar pessoas desaparecidas.
O inquérito civil é fruto do Procedimento Administrativo nº 259.2024.000051, instaurado pela promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para a reparação do desastre e a prevenção de novos deslizamentos no município de Manacapuru, no ano de 2024.
Após o desastre natural, a promotoria iniciou a coleta de provas e orientou a adoção de medidas urgentes para garantir que todas as vítimas fossem devidamente assistidas pelas autoridades competentes. Além de buscar o atendimento imediato à população atingida, a investigação do MPAM se concentrou em identificar fatores que possam ter contribuído para o deslizamento e se houve falhas em ações preventivas.
“De posse de algumas informações requisitadas, o MP verificou a necessidade urgente de apurar essas eventuais omissões, no que se refere à adoção de medidas preventivas e mitigatórias dos danos decorrentes do desastre. Tal medida visa garantir, primordialmente, que todas as responsabilidades sejam devidamente investigadas e que medidas eficazes sejam implementadas para prevenir futuros incidentes“, reforçou a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva.
Com informações do MPAM*
Foto: Alex Pazuello/Secom
